Estamos vivendo atualmente uma questão emergencial de saúde pública internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), cujos Entes Federais, Estaduais e Municipais tomaram diversas medidas no […]

No início da vida, nosso crânio está em franco crescimento, por este motivo é muito importante a alternância da posição da cabeça dos bebês durante a […]

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da MR do Brasil […]

Infelizmente, os casos de abuso sexual no convívio familiar remontam há mais de 3 mil anos. Representado por mais de duzentas leis talhadas em uma rocha, […]

Dia 02 de abril é considerado o dia mundial da conscientização do autismo. Por isso, hoje é um dia importante para se falar a respeito dos […]

A Lei nº 13.429/2017 introduz profundas alterações na legislação trabalhista, já que possibilita a terceirização da atividade-fim, além da atividade-meio, que era a única atividade passível […]

A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Back – […]

A reforma previdenciária (PEC 06/2019) traz diversas alterações também em relação aobenefício de prestação continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS. A PEC06/2019 endurece ainda mais a […]

A proposta de Reforma Previdenciária (PEC 06/2019) traz inúmeras e profundas alteraçõesno nosso atual sistema previdenciário. Dentre elas, será instituída a idade mínima para opedido de […]